STJ vai decidir se demora injustificada equivale a negativa indevida da operadora
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a demora injustificada ou indevida da operadora de planos de saúde para autorizar o tratamento prescrito pelo médico equipara-se à recusa indevida de cobertura. O colegiado afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos para fixação de uma tese vinculante (Tema 1.467). A relatoria […]
STJ julga se plano de saúde deve custear musicoterapia para autistas
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a obrigatoriedade de o plano de saúde custear tratamento de musicoterapia em beneficiários com transtorno do espectro autista. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos, sob relatoria do ministro Raul Araújo. Há ordem de suspensão de processos no STJ […]
ANS – Participações sociais em andamento
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública 175, a Audiência Pública 68 e a Chamada Pública 4 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta, uma audiência e uma chamada pública abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e […]