Supremo forma maioria a favor da cobrança do Difal desde 2022

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (7/8), para validar a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde 2022. Mais cedo, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, havia pedido vista no processo, mas o ministro Gilmar Mendes adiantou seu voto, acompanhando a corrente que somava cinco votos antes […]

ANS – Deliberações da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025

Confira o que foi discutido na reunião realizada na sexta-feira, 8/8 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 8/8, a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025. O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina), e dos diretores Jorge Aquino (Normas e […]