ANS realiza 118ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
Encontro acontece na terça-feira (6/5), às 14h30, com transmissão pelo YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, na próxima terça-feira (6/5), às 14h30, a 118ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). A reunião é fechada aos membros da CAMSS, mas será transmitida ao vivo pelo canal da ANS no YouTube e a gravação estará […]
ANS – Governo Federal não vai criar plano de saúde obrigatório
Confira a nota conjunta da ANS e do Governo Federal É falso que o Governo Federal vá criar plano de saúde obrigatório. Peças de desinformação estão repercutindo de maneira equivocada a Consulta Pública 151 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que recebeu contribuições de toda a sociedade sobre a proposta de implementação de um ambiente regulatório experimental […]
Cobrança de IRPF em doações que antecipam herança tem repercussão geral, decide STF
Ministros entenderam que a jurisprudência do Supremo sobre a matéria não está pacificada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em doações que antecipam herança com repercussão geral. Nesta sistemática, os processos que tratam da matéria costumam ter a tramitação suspensa nos tribunais de […]