ANS – 618ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece no dia 10/2, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 14h Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza na segunda-feira, 10/2, a partir das 14h, a 616ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para conferir a […]
Atleta deve receber indenização milionária por ter sido atropelado em maratona
A 19ª Vara Cível de Brasília condenou um motorista a indenizar em mais de R$ 1 milhão um atleta que foi atropelado durante ultramaratona no Distrito Federal. O motorista dirigia um Porsche a 180 km/h em via cuja velocidade máxima permitida é de 60 km/h. O atleta conta que, em julho de 2022, foi vítima […]
Justiça catarinense isenta de IPTU imóvel em área de preservação permanente
Imóveis localizados em áreas que não atendam aos requisitos estabelecidos pelo dispositivo municipal que trata da cobrança do IPTU estão isentos do tributo. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a não incidência do imposto sobre um imóvel construído em uma área de preservação permanente (APP) de […]