Consulta Pública 150: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
Sociedade pode enviar dados e comentários sobre tratamentos propostos até 25/2 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 6/2, a Consulta Pública 150, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias: – Selpercatinibe, medicamento a ser usado como […]
STJ mantém condenação da Decolar por não informar horário limite de check-in
Colegiado entendeu que as agências de viagens possuem responsabilidade solidária; família perdeu cruzeiro de aniversário de 15 anos da filha A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (4/2), uma condenação contra a Decolar.com por não ter informado o horário limite de check-in para uma família que não conseguiu embarcar em […]
Acionista minoritário das Americanas pode pedir reparação a auditoras
O acionista prejudicado por ato do administrador da companhia não depende de autorização da assembleia geral para buscar reparação do dano. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu, nesta terça-feira (4/2), a legitimidade de um acionista minoritário das Americanas para processar as empresas de […]