ANS recebe contribuições para mudança no regimento da Câmara de Saúde Suplementar
Proposta objetiva participação social sobre o ingresso do setor de medicina diagnóstica na comissão A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 23/10, a Consulta Pública 140, com o objetivo de obter contribuições sobre a alteração no regimento interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para inclusão de representante do setor de medicina diagnóstica. […]
Tomadas Públicas de Subsídios em andamento
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as TPS 4 e 5 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando duas Tomadas Públicas de Subsídios para recebimento de contribuições e propostas de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma: Tomada […]
Barroso decidirá validade de inclusão de cooperativas médicas no regime de RJ
Está empatado, com cinco votos para cada lado, o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a validade de um dispositivo introduzido na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) que incluiu as cooperativas médicas no regime de recuperação judicial. Na sessão desta quarta-feira (23/10), quatro ministros — Cristiano Zanin, Nunes Marques, Edson Fachin […]
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2024
O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00. A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário das […]