ANS – Deliberações da 611ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 2/9 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 2/9, a 611ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e […]
Deve incidir ITR sobre área destinada à mineração, decide Carf
Áreas destinadas à atividade de mineração, inclusive a de superfície, estão sujeitas à incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O entendimento, unânime, foi firmado pela 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em processo que envolve duas fazendas. No caso, a contribuinte pediu a exclusão das áreas […]