ANS publica dados dos atendimentos das ouvidorias das operadoras
Nova edição do REA-Ouvidorias apresenta análise do serviço prestado em 2023 Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Relatório do Atendimento das Ouvidorias 2024, ano-base 2023, (REA Ouvidorias- 2024). A publicação traz dados de atendimentos realizados pelas ouvidorias das operadoras de planos de saúde em 2023 com informações como os temas das […]
STJ pode reavaliar continuidade delitiva para sanções administrativas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode reavaliar a orientação de cabimento do instituto da continuidade delitiva nos casos em que ilícitos administrativos geram aplicação de multa. O tema foi levantado no julgamento do Recurso Especial 2.087.667 pelo relator, ministro Sérgio Kukina. Considerações no Supremo Tribunal Federal sobre a intersecção entre Direito Penal […]
Participação social: ANS promoveu audiência e consultas públicas em agosto
Propostas de incorporação ao Rol e de mudanças na Camss e no Copiss irão subsidiar decisões da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em agosto, quatro oportunidades para participações sociais ampliadas. Uma delas foi a Consulta Pública 133, que recebeu contribuições para a proposta de inclusão de representação do segmento da indústria de equipamentos e […]