Análises da 32ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou a atualização das diretrizes de utilização do tratamento da asma grave A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 21/08, a 32ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Alexandre Fioranelli, iniciou o encontro agradecendo a presença […]
Supremo suspende análise de ITCMD sobre VGBL e PGBL em caso de morte
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta segunda-feira (26/8) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide ou não sobre repasses feitos aos beneficiários no caso de morte do titular de plano previdenciário privado na […]