Deliberações da 29ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou tecnologias para tratar asma, leucemia, câncer de mama e inflamação nos rins causada por lúpus A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 21 e 22/05, a 29ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O diretor de Normas e Habilitações dos Produtos, Alexandre Fioranelli, […]
4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
Encontro acontece nesta quarta-feira (29/5), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (29/5), a partir das 14h, a 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024. A pauta trata da aprovação de realização de audiência pública para atualização do Rol de Procedimentos e […]
Empresas de todo o RS poderão pagar ICMS com prazo estendido sem juros ou multa
Sefaz também ampliou área de abrangência dos contribuintes que podem usufruir de isenção do imposto para compra de ativo imobilizado e de não estorno de créditos Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo gaúcho ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em […]
STJ – Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de dados do STJ, é “a possibilidade de se estender o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto no […]