Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que […]
STJ pauta casos sobre inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS para 22 de fevereiro
Os recursos em julgamento no STJ abrangem período anterior à edição da Lei Complementar 194/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu os recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) na base de cálculo do ICMS na pauta da 1ª […]
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
Decisão do P O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o Plenário entendeu que manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código […]
Deliberações da 25ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou quatro tecnologias para inclusão no Rol de coberturas obrigatórias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 23/01, a 25ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, iniciou o encontro mencionando que se tratava do […]
ANS – 601ª Reunião da Diretoria Colegiada adiada
Encontro que aconteceria nesta segunda-feira será realizado em 7/2 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que a 601ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL), que seria realizada nesta segunda-feira (05/02), a partir das 14h, foi cancelada. A reunião será realizada na quarta-feira (07/02), às 14h.Fonte: ANS