ANS – Deliberações da 585ª Reunião da Diretoria Colegiada
Diretores aprovaram mudanças sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas, entre outros temas A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 27/02, a 585ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O evento contou com a participação dos diretores Paulo Rebello (diretor-presidente e de Gestão), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas […]
STJ valida ITBI sobre integralização de imóveis por fundos imobiliários
Para ministros, operações configuram transferência da propriedade do imóvel mediante pagamento e, por isso, são tributadas Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que é legal a incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre operações de integralização de imóveis por fundos de investimentos imobiliários. Ao […]
ANS promove Audiência Pública 28
Tratamentos para câncer no Rol serão debatidas em 10/03, das 9h às 12h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 10/03, das 9h às 12h, a Audiência Pública 28, cujo objetivo é debater a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de duas tecnologias: – Olaparibe em combinação com […]