por ideia | fev 15, 2023 | Regulatório
Ministro do STF marcou a análise do caso para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual, o julgamento dos embargos de... por ideia | fev 14, 2023 | Regulatório
Novas tecnologias para o Rol e celebrações de acordos de cooperação técnica foram aprovados pelos diretores A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (06/02), a 584ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a... por ideia | fev 13, 2023 | Tributário
A reunião de profissionais de anestesiologia em uma pessoa jurídica dedicada à prestação de serviços hospitalares é suficiente para permitir que eles desfrutem de tributação com base nas alíquotas diferenciadas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e... por ideia | fev 10, 2023 | Civil
Para o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem direitos fundamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC)... por ideia | fev 9, 2023 | Civil
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de cotas de fundo de investimento não confere automaticamente ao credor exequente a condição de cotista, não o sujeitando aos riscos provenientes dessa espécie de aplicação. Com base nesse...