por ideia | dez 16, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (19/12), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (19/12), a partir das 10h, a 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022 A pauta... por ideia | dez 14, 2022 | Civil
A penhora do veículo por interesse do autor da execução não depende da localização do bem, bastando que seja apresentada uma certidão que ateste a sua existência, conforme prevê o artigo 185, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Esse entendimento foi utilizado... por ideia | dez 13, 2022 | Societário, Tributário
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. A Receita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários,... por ideia | dez 12, 2022 | Tributário
A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações envolvendo o Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de... por ideia | dez 8, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (12/12), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (12/12), a partir das 14h, a 582ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de...