ANS realiza Consulta Pública 99 sobre atualização do rol
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nessa quinta-feira (21/07), a Consulta Pública 99, para receber críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e revoga a RN n.º 470/2021 e RN n.º 474/2021. A proposta tem por objetivo […]
ANS – Deliberações da 575ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 18/07, a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Maurício Nunes (diretor-presidente substituto e diretor de Desenvolvimento Setorial), Alexandre Fioranelli (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (diretora de Fiscalização), Jorge Aquino (diretor de Normas e Habilitação […]
INVASÃO DE PRIVACIDADE
Vazamento de informações sobre gravidez gera dever de indenizar, diz TJ-SP Deve-se coibir o procedimento agressivo e atentatório à privacidade adotado por empresas que negociam bancos de dados de seus clientes a terceiros, causando-lhes dano indenizável. O entendimento foi adotado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para confirmar […]