por ideia | abr 27, 2022 | Civil
Na última terca-feira (26/04) a ANPD lançou uma versão atualizada (Versão 2.0) do Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado. Um dos assuntos que mais têm gerado dúvidas são as definições dos conceitos que a Lei Geral de Proteção de...
por ideia | abr 26, 2022 | Regulatório
Comissão avaliou também contribuições da consulta pública nº 94 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 19 e 20/04, a quarta reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Foram...
por ideia | abr 20, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (25/04), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (25/04), a partir das 14h, a 571ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de...
por ideia | abr 19, 2022 | Tributário
A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres...
por ideia | abr 19, 2022 | Civil
O franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os quais não foram devidamente advertidos. Com esse...
