ANS – Deliberações da 559ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas debatidos no encontro virtual. Gravação está disponível na página da ANS no Youtube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira (13/10), a 559ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos […]
OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
Entidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas foram excluídas do programa e tiveram seus débitos restabelecidos em patamares “exorbitantes”. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 77, para que sejam acatados, […]
Estados e municípios ficam com o IR retido na fonte pago por eles
Pertence ao município, aos estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos por eles, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, conforme disposto nos artigos 158, I, e 157, I, […]
STF vai discutir alíquota de IR sobre proventos recebidos no exterior
O Supremo Tribunal Federal vai decidir a constitucionalidade da incidência da alíquota de 25% do imposto de renda sobre pensões e proventos de fontes localizadas no país e recebidos por pessoas residentes no exterior. A repercussão geral do tema foi reconhecida pela corte na última sexta-feira (8/10). No recurso extraordinário com agravo, a União questiona […]
ANS – 559ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta quarta-feira (13/10), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (13/10), a partir das 14h, a 559ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para […]