Atraso no pagamento do IR reduz ganhos de iniciantes na bolsa
Os ganhos na bolsa estão gerando um efeito colateral para investidores iniciantes. Muitos esperaram pela declaração anual do Imposto de Renda, que, neste ano, se encerrou em maio, para informar sobre o lucro decorrente das transações realizadas no ano anterior. Entretanto, os investimentos em renda variável demandam apuração mensal e o Imposto de Renda – […]
Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa […]
ANS – Deliberações da 552ª reunião da DICOL
Confira os temas debatidos pela Diretoria Colegiada da ANS nessa quarta-feira (23/06) A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nessa quarta-feira (23/06) a 552ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Maurício Nunes (Fiscalização […]