ANS analisa proposta de normativa que definirá novas coberturas dos planos de saúde
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira (10/02), a proposta de Resolução Normativa (RN) que irá atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública que reuniu contribuições para a incorporação de novas […]
ANS – 543ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (10/02), a partir das 14h, a 543ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Confira aqui a pauta. Após a transmissão, o vídeo da gravação permanecerá disponível no Youtube. Fonte: […]
Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ
de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade de votos, que o município de Manaus (AM) pode cobrar Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a armazenagem de mercadorias em zona portuária. Para o ministro relator, Gurgel de Faria, a atividade de armazenagem não pode ser confundida com locação, portanto, a incidência do tributo é válida. O julgamento ocorreu […]
STF reafirma jurisprudência e define que não incide ITBI sobre cessão de direito
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reafirmar a jurisprudência da Corte de que não incide o ITBI sobre a cessão de direitos de imóveis. Segundo o ministro presidente, Luiz Fux, a crescente demanda relacionada ao assunto levou à necessidade de reafirmar a posição do STF e evitar insegurança jurídica. […]
ANS analisa proposta de normativa que definirá novas coberturas dos planos de saúde
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira (10/02), a proposta de Resolução Normativa (RN) que irá atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública que reuniu contribuições para a incorporação de novas tecnologias na lista de cobertura dos planos […]