ANS define que recomposição do reajuste suspenso em 2020 será parcelada em 12 meses
A Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, na tarde desta quinta-feira (19/11), que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo Coronavírus, terão diluído o pagamento desses valores […]
ANS – Reajuste dos planos de saúde – Recomposição 2021
1 – Que tipos de reajustes foram suspensos no período de setembro a dezembro de 2020? A suspensão foi aplicada ao reajuste por variação de custos (reajuste anual) e à variação do preço por mudança de faixa etária ocorridos em 2020 em planos de saúde de assistência médico-hospitalar. 2 – Que tipo de planos de […]
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no regime da repercussão geral. Só haverá possibilidade de alteração quando a coisa julgada for desconstituída. O entendimento […]
ANS promove 19ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
Será realizada na tarde desta quinta-feira (19/11) a 19ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro virtual será realizado às 15h e terá como pauta a aprovação da forma de recomposição dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária […]