Plano é dispensado de reembolsar despesas médicas fora de rede credenciada se procedimento não era urgente
Decisão é da 2ª seção do STJ. Operadora de plano de saúde não deve reembolsar procedimento cirúrgico realizado por especialista não conveniado, decide STJ. A 2ª seção manteve acórdão que negou o reembolso, em julgamento nesta quarta-feira, 14. O juízo de 1º grau considerou que não foi demonstrada situação de urgência ou emergência, bem como […]
Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual
A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite o parcelamento dos valores devidos em até 60 meses, sem necessidade de apresentação de garantias e […]
Ressarcimento: ANS prorroga prazo para apresentação de impugnação ao 82º ABI
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa às operadoras de planos de saúde que prorrogou o prazo de impugnação em relação às notificações do 82º ABI até 20/10/2020 (terça-feira), sendo este, o último dia para protocolo. Confira o Ofício Circular Confira a Nota Técnica Fonte: ANS
Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor
Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais regularizem o recolhimento da contribuição previdenciária proveniente da comercialização de produção rural para adquirente pessoa física A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou neste mês ação nacional visando à regularização de pendências por parte dos produtores […]
ANS – 536ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (14/10), a partir das 14h, a 536ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro, realizado de forma remota, será transmitido ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Clique aqui e acesse a pauta. Após a transmissão, o vídeo da gravação permanecerá disponível no Youtube. […]