ANS disponibiliza Painel de Precificação em novo formato
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza uma nova edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde, estudo que informa dados sobre os valores médios praticados pelo mercado de saúde suplementar. Pela primeira vez, o documento é apresentado no formato Power BI (ferramenta de Business Intelligence), inovação que amplia a variedade de consultas […]
ANS – Deliberações da 535ª Reunião da Dicol
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (30/09) a 535ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), Bruno Rodrigues (Gestão substituto), Maurício Nunes (Fiscalização substituto) e César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto). O […]
Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corretora para rescindir acórdão proferido pela Quarta […]
STJ afasta manobra jurídica para garantir indenização por nome negativado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ajuizado por uma empresa que havia sido condenada a indenizar uma mulher, por inscrição irregular em cadastro de proteção ao crédito. A decisão do colegiado evitou uma manobra jurídica usada para driblar a aplicação da Súmula 385, que trata do tema. Diz […]