ANS realiza reunião técnica sobre testes sorológicos para Covid-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nesta sexta-feira (10/07) uma reunião técnica virtual com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre os testes sorológicos para detecção da presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Coronavírus. Os testes foram recentemente incorporados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da […]
Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021
As 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano poderão fazer a adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) também em 2021, mantendo a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). A prorrogação do regime foi anunciada nesta quinta-feira (9/7) pelo governador Eduardo Leite em videoconferência […]
Portaria da AGU estabelece desconto de até 70% para pagamento de dívidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 […]
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para haver a tributação, é necessária a transferência de titularidade do produto industrializado. […]
Jogadores têm maioria favorável no STF em disputa contra a Receita Federal
Discussão, que envolve recebimento de pagamentos por meio de empresas, também interessa a artistas, médicos, publicitários e outros profissionais liberais Por Laura Ignacio, Valor — São Paulo Artistas, atletas, médicos, publicitários e outros profissionais liberais que abrem empresas para receber o pagamento por serviços intelectuais — cessão de direito de imagem e palestras, por exemplo […]
ANS realiza reunião técnica sobre testes sorológicos para Covid-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nesta sexta-feira (10/07) uma reunião técnica virtual com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre os testes sorológicos para detecção da presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Coronavírus. Os testes foram recentemente incorporados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da […]