ANS reforça instruções da Anvisa sobre importação de medicamentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomenda que as operadoras de planos de saúde sigam as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito da importação de medicamentos para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde. O tema – disposto na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 383, de 12 de […]
ANS realiza novo encontro para discutir temas da Agenda Regulatória
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará no dia 1º de julho mais um encontro com representantes do setor para debater pontos da Agenda Regulatória 2019-2021 pertinentes a essa área. O propósito dos “Diálogos sobre a Agenda Regulatória” é promover com operadoras e […]
ANS – 529ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14h, a 529ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). Em razão da pandemia de Coronavírus, o encontro será virtual e não poderá ser transmitido ao vivo, mas a gravação será disponibilizada oportunamente no canal da ANS no Youtube. Clique aqui e confira […]
ANS realiza 529ª reunião da Diretoria Colegiada
Nesta quinta-feira, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 529ª reunião ordinária. No encontro realizado remotamente, foram apreciados quatro temas. Confira a seguir as os assuntos abordados. Na abertura, o diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, colocou em votação a aprovação das atas das duas últimas reuniões do colegiado – a 528ª […]
STJ afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto
Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário. A impossibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) a essas relações decorre do não preenchimento […]
Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF
Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos pela internet, sem precisar comparecer na […]
Faltando 5 dias para o fim do prazo, mais de 24 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF 2020
Volume esperado é de 32 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho. Até às 17 horas de hoje (25/6) 24.176.080 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. Volume esperado de 32 milhões de documentos. A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem […]