ANS concede portabilidade especial para beneficiários de três operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira (15/05), no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes das seguintes operadoras: Ameno Assistência Médica Ltda. (reg. ANS nº 40.946-4), Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social (reg. ANS nº 31.036-1) e SMS Assistência Médica Ltda. (reg. ANS […]
ANS conclui ciclo de reuniões técnicas das propostas de atualização do Rol de Procedimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), finalizou, nesta quinta-feira (14/05), as reuniões técnicas de análise das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ciclo 2019-2020). Ao todo, foram realizadas 27 reuniões, que avaliaram sugestões de tecnologias em saúde submetidas […]
PGFN pede suspensão de casos sobre dedução de PIS/Cofins da base do ICMS
Por Danilo Vital A interpretação precipitada de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que ainda carece de delimitações tem levado tribunais pelo Brasil a autorizar que, no curso da cadeia de produção, valores de ICMS recolhidos apenas uma vez pela Fazenda sejam extirpados várias vezes da base de cálculo de PIS e Cofins, por contribuintes […]