Receita Estadual alerta sobre diferenças nos prazos de prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional
Visando minimizar os impactos da Covid-19 na economia, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) postergou os vencimentos dos tributos dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional declarados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). Para os tributos federais apurados no âmbito do Regime, a prorrogação é válida por 180 dias. […]
ANS – Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (08/04) a 525ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). Em razão da pandemia de Coronavírus, não houve reunião presencial com transmissão ao vivo. A gravação do encontro realizado remotamente já está disponível no canal da ANS no Youtube. A pauta e os documentos deliberados também estão […]
Ministério da Economia permite adiar pagamentos de CPRB e Funrural
Portaria nº 150 modifica a de nº 139, que das contribuições previdenciárias permitia apenas a prorrogação do tributo incidente sobre a folha de salários O Ministério da Economia publicou, nesta quarta-feira, portaria que permite prorrogar os pagamentos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e Funrural de março e abril para os meses de […]
Receita Federal prorroga para 30 de junho o prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída definitiva do País
Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado foi transferido […]
Alterada a portaria que prorroga o prazo para recolhimento de tributos federais
Altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Portaria ME nº 150, de 07 de abril de 2020 (Publicado(a) no DOU de 08/04/2020, seção 1, página 31) Altera a Portaria […]
ANS – Coronavírus: cuidados relacionados à gestação e ao parto
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Movimento Parto Adequado – Hospital Israelita Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI) – estão realizando uma série de reuniões virtuais sobre o tema “Gravidez e Coronavírus” com o objetivo de divulgar práticas mais seguras e adequadas para mães e bebês no período […]