ANS orienta: consultas, exames e cirurgias que não sejam urgentes devem ser adiados
A fim de liberar leitos para pacientes infectados pelo novo Coronavírus, bem como evitar que pessoas saudáveis frequentem unidades de saúde e possam vir a se contaminar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) orienta que consultas, exames ou cirurgias que não se enquadrem em casos de urgência e emergência sejam adiadas. A ANS destaca […]
Diretoria de Gestão da ANS tem novo diretor substituto
Foi publicado na edição de 16/03/2020 do Diário Oficial da União o decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, designando os servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para composição da lista de substituição da diretoria colegiada da reguladora. Nos casos de vacância, a ordem de precedência para a ocupação das diretorias […]
ANS moderniza exigência de capital regulatório
Visando ao incentivo da melhoria na sustentabilidade do mercado e com isso ampliação da segurança para o beneficiário final de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 451, que dispõe sobre as regras para definição do capital regulatório das operadoras. O capital regulatório é o limite […]
Simples Nacional: Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais
O governo federal alterou, as regras do tratamento favorecido e simplificado para sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras da Administração Pública Federal. O Decreto nº 10.273/2020 beneficiará cerca de 7.500 cooperativas, que terão os mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas compras públicas. Segundo o Painel de Compras, foram […]
ANS publica nova resolução sobre concessão de funcionamento de operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira (17/03) a Resolução Normativa (RN) n°454, alterando a RN nº 85/2004, que dispõe sobre a Concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. A partir desta data, a pessoa jurídica que pretender atuar no mercado de saúde suplementar deverá utilizar […]