por ideia | maio 31, 2023 | Regulatório
Inclusão do medicamento é a terceira atualização da lista em 2023 Em reunião extraordinária realizada na sexta-feira 26/05, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do...
por ideia | maio 30, 2023 | Tributário
Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes de gestão ou administração. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Tocantins excluiu uma sócia não...
por ideia | maio 29, 2023 | Tributário
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de uma mulher com neoplasia maligna renal metastática a receber restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) pago sobre proventos de pensão por morte nos últimos cinco...
por ideia | maio 25, 2023 | Regulatório
Diretores aprovaram alteração regimental da DIFIS para aprimoramento dos fluxos de trabalho A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (22/05), a 589ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores...
por ideia | maio 25, 2023 | Regulatório
Encontro acontece nesta sexta-feira (26/05), com transmissão ao vivo a partir das 10h30 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (26/05), a partir das 10h30, a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. A pauta...
