Inclusão do medicamento é a terceira atualização da lista em 2023 Em reunião extraordinária realizada na sexta-feira 26/05, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do mesilato de lenvatinibe para o tratamento do câncer de tireoide para pacientes em que a…
Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes de gestão ou administração. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Tocantins excluiu uma sócia não administradora de uma execução fiscal contra uma empresa. A Corte reconheceu a ilegitimidade da sócia…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de uma mulher com neoplasia maligna renal metastática a receber restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) pago sobre proventos de pensão por morte nos últimos cinco anos. Para o colegiado, a pensionista é isenta do tributo por…
Diretores aprovaram alteração regimental da DIFIS para aprimoramento dos fluxos de trabalho A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (22/05), a 589ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino…
Encontro acontece nesta sexta-feira (26/05), com transmissão ao vivo a partir das 10h30 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (26/05), a partir das 10h30, a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. A pauta trata da proposta de realização de audiência pública e abertura de consulta pública para atualização…
O câncer de boca é uma doença crônica não transmissível que possui como principal fator de risco o tabagismo. Neste mês são realizadas diversas ações que objetivam lembrar a importância da prevenção e diagnóstico da doença, sendo conhecido como Maio Vermelho. O câncer bucal é um tumor maligno que afeta lábios e outras partes da…
Procedimentos avaliados nos dias 16 e 17/05 seguirão para consulta pública A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 16 e 17/05, a 16ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), na qual foram avaliadas a incorporação de seis novas tecnologias à lista de cobertura obrigatória…
Encontro acontece nesta segunda-feira (22/05), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (22/05), a partir das 14h, a 589ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para…
Medicamento para tratar tipo raro de leucemia foi objeto de encontro promovido pela ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na sexta-feira 12/05, a Audiência Pública 30, que reuniu contribuições sobre proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do medicamento cloridrato de ponatinibe, para tratar pacientes com leucemia mieloide…
Após receber uma série de denúncias sobre atos realizados por criminosos nas últimas semanas, a Ordem gaúcha emite alerta aos cidadãos gaúchos. Entre os casos registrados recentemente no estado, estão os golpes do “falso escritório” e dos “precatórios”, entre outros. Abaixo, entenda como os atos são praticados e, principalmente, saiba como agir para não ser…
