por ideia | out 27, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (31/10), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (31/10), a partir das 14h, a 580ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de...
por ideia | out 24, 2022 | Regulatório
Para o Plenário do STF, a lei estadual usurpou competência da União para legislar sobre direito civil e política de seguros. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei estadual do Rio de Janeiro que impede planos de saúde de limitarem...
por ideia | out 21, 2022 | Regulatório
Contribuições de consulta pública sobre medicamentos para câncer e asma foram apresentadas durante reunião A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na terça-feira, 18/10, a 10ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos...
por ideia | out 21, 2022 | Tributário
Para o Superior Tribunal de Justiça, não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor recebido em virtude da cessão de crédito de precatório com deságio. O entendimento foi reafirmado pela 2ª Turma ao julgar um caso originado em mandado de segurança no qual se...
por ideia | out 19, 2022 | Regulatório
Processos de Análise de Impacto Regulatório e de Participação Social na ANS são regulamentados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (10/10), a 579ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo...
