Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de 2022, que consolida as normas que determinam o parcelamento ordinário, simplificado…
Nesta segunda-feira (24/01), o Conselho Diretor da ANPD deliberou sobre a aprovação do Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte. Aprovado de forma unânime, o Regulamento tem como objetivo facilitar que agentes de tratamento de pequeno porte se adequem à LGPD. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publica nesta…
Interessados podem enviar contribuições pelo portal da Agência a partir de 28/01 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira (28/01), a Consulta Pública nº 91, que tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (lista de coberturas obrigatórias para…
Diretores aprovaram abertura de Consulta Pública para avaliar atualização da lista de coberturas do rol A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quarta-feira (26/01), a 566ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (diretor-presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (26/1), por unanimidade, a realização de uma consulta pública pelo prazo de 20 dias para debater a incorporação de quatro medicamentos no Rol. A decisão atende aos prazos previstos na Medida Provisória (MP) 1067/2021 para atualização do Rol. A consulta tratará dos…
Encontro acontece nesta quarta-feira (26/01), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (26/01), a partir das 14h, a 566ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para…
Governo quer reduzir em 40% estoque da dívida de R$ 16,6 bilhões Entre os dias 4 de fevereiro e 11 de março, estará em andamento a maior rodada para a negociação de dívidas com precatórios da história do Rio Grande do Sul: o Estado convocará os credores de mais de 65 mil precatórios para negociações…
Comissão discutiu propostas de inclusão de tecnologias no Rol da ANS A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) realizou, nos dias 18 e 19/01, a sua primeira reunião técnica. Os integrantes da Cosaúde discutiram as propostas de tecnologias encaminhadas para análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para inclusão no Rol (lista…
Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Inclusão do exame para detecção de antígenos foi aprovada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada nesta quarta, 19/01 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus Covid-19), no rol de…
