Reuniões com transmissão ao vivo tiveram o objetivo de esclarecer como será a revisão das coberturas obrigatórias partir da RN nº 470 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nos dias 24 e 26/08 eventos virtuais sobre o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Os encontros reuniram cerca…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a nulidade de um débito fiscal que uma empresa possuía no município de Belo Horizonte. Pela natureza da atividade da companhia, os magistrados possibilitaram o recolhimento de ISS no local da prestação de serviços, e não da sede da empresa. No…
Gravação está disponível no canal da ANS no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (25/08), a 556ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras), Rogério Scarabel (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), César Serra (diretor de…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (25/08), a partir das 14h, a 556ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Confira aqui a pauta. Após a transmissão, o vídeo da gravação permanecerá disponível no YouTube.
Adesão poderá ser feita As pessoas físicas e empresas que têm menos de R$ 1 milhão em débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos na Dívida Ativa da União têm até 30 de novembro para pedir novo parcelamento proposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão publicou hoje (25)…
A existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação possessória, sem a necessidade de outra ação judicial, prévia ou concomitante, para rescindir o negócio de compra e venda de imóvel. Dessa forma, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o entendimento jurisprudencial que…
Manual é produto do Programa Parceiros da Cidadania e tem o objetivo de ser um guia orientativo para o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta terça-feira, 24/08, o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob…
Pessoas com necessidades especiais que já possuíam em seu favor a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não podem ter seu direito ceifado, sob pena de violação ao direito adquirido, garantido constitucionalmente. Assim entendeu a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa ao deferir o pedido de duas…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos posteriormente, ainda que tratem de questões de direito material. E, sendo a desistência apresentada antes da citação e da oposição dos embargos, e antes também da constituição de advogado do devedor nos…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta segunda (23), os resultados preliminares do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS-TISS) – ano-base 2020 Os resultados preliminares foram apresentados por representantes da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) na 106ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar, em 18/08. As operadoras poderão enviar questionamentos até o…
