por ideia | jun 26, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal a lista de operadoras de planos de saúde que enviaram o Relatório do Atendimento das Ouvidorias – REA-Ouvidorias 2020, ano-base 2019. Dos 989 formulários recebidos, um total de 964 – o... por ideia | jun 26, 2020 | Tributário
Situação vale para os casos de inadimplência em função da pandemia Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo a pedido de setores econômicos, o governo do Estado flexibiliza a regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em caso de inadimplemento das... por ideia | jun 26, 2020 | Tributário
O Congresso ressuscitou na Medida Provisória (MP) 936 mecanismos que dificultam a tributação de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta estava originalmente na MP 905 – que criava também o Emprego Verde e Amarelo. O texto, porém, acabou... por ideia | jun 26, 2020 | Tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recursos especiais repetitivos, que o marco inaugural de incidência da correção monetária no ressarcimento administrativo de créditos tributários escriturais de PIS/Cofins ocorre somente... por ideia | jun 25, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomenda que as operadoras de planos de saúde sigam as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito da importação de medicamentos para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à...