por ideia | maio 28, 2020 | Tributário
A área técnica do governo avalia a possibilidade de adiar o pagamento da Cofins, do PIS/Pasep e da contribuição patronal à Previdência, referente a junho, repetindo o que foi feito com os pagamentos dessas contribuições devidas em abril e maio. Embora haja bons...
por ideia | maio 27, 2020 | Tributário
Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da...
por ideia | maio 26, 2020 | Regulatório
A Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunica às operadoras e administradoras de benefícios que não haverá publicação do resultado das leituras do Indicador de Fiscalização relativas ao 9º Ciclo de Fiscalização (que compreende o...
por ideia | maio 26, 2020 | Regulatório
O analista administrativo Maurício Nunes da Silva assumiu nesta terça-feira (26/05) o cargo de diretor de Fiscalização substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A portaria de designação foi publicada no Diário Oficial de hoje. Maurício assume a vaga...
por ideia | maio 25, 2020 | Tributário
O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima sexta-feira (29/5) julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) lançado pela Prefeitura do Rio de Janeiro sobre o valor das apostas recebida pelo Jockey Club...
