A cada participante que chegava para a assembleia de acionistas da empresa de logística Log-In, um novo processo de reconhecimento facial tinha início. Apresentava-se o documento com foto, conferia-se o rosto e, feito o “cara, crachá”, a pessoa era encaminhada a uma sala de espera. Lá, outros documentos e informações, como procurações e base acionária,…
Na manhã desta quinta-feira (30/04), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu uma reunião virtual extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O objetivo foi ouvir as propostas, preocupações e iniciativas dos diversos integrantes do setor de planos de saúde nesse momento de crise sanitária causada pelo novo Coronavírus. Na abertura da reunião, o…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Parto Adequado – Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) realizaram na sexta-feira (24/04) mais um encontro virtual sobre o tema “Gravidez e Coronavírus”. A reunião teve como foco a apresentação de uma nova ferramenta desenvolvida pelos parceiros do Parto…
“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza indenizatória/compensatória e não constitui ganho habitual do empregado”. Essa é a tese com repercussão geral sugerida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no processo em que o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da contribuição…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no dia 24/4 liminar que suspendeu a cobrança de uma multa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no valor de R$ 88 mil, da Unimed Porto Alegre – Cooperativa Médica LTDA. A empresa de planos de saúde discute na Justiça a validade da penalidade da…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 05/05, às 14h30, a reunião virtual “Oncologia e Covid-19: Orientações para Pacientes e Familiares”. O objetivo do encontro é prestar esclarecimentos sobre o que muda na assistência oncológica, quais os principais cuidados e recomendações em tempos da pandemia de Coronavírus e como lidar com a…
O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto. A alteração consta da Medida Provisória 959 publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/4). Tramitam no Congresso diversos projetos que tratam da lei. Um…
IRPF 2020 O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho. Até às 11h de hoje (29/04) 12.466.117 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. Relembramos que o…
Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019 A Receita Federal publicou hoje (28), no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.942, dispondo sobre a forma de apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável a bancos de qualquer espécie e agências de fomento. A instrução normativa faz-se necessária por…
Decisão considerou necessidade de manutenção do distanciamento social para evitar transmissão do novo coronavírus Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (22/04), a Diretoria Colegiada da ANS aprovou a prorrogação, por prazo indeterminado, da suspensão do atendimento presencial obrigatório por parte das operadoras. A medida temporária havia sido determinada na Nota Técnica nº 06 /2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS com…
