Acordo tem validade de 3 anos e visa aprimorar e promover a qualidade dos serviços na saúde suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou na tarde da última terça-feira, 5 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal de Medicina (CFM), motivado pelo reconhecimento mútuo das funções desempenhadas por ambas as instituições na formulação e execução de políticas de saúde em âmbito nacional.
Com validade de 3 anos, o acordo busca fortalecer a promoção e a proteção da saúde no Brasil por meio de iniciativas voltadas ao aprimoramento de processos e práticas na saúde suplementar, incentivando a troca de informações e a comunicação entre a ANS e o CFM. Esse alinhamento permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiarão diretamente os cidadãos, elevando a qualidade dos serviços de saúde e promovendo um relacionamento mais harmonioso entre os diversos atores do setor.
Para o diretor presidente da ANS, Paulo Rebello, a cooperação técnica representa uma oportunidade de crescimento mútuo e um avanço na interação entre as instituições. “Esse acordo beneficia não só a saúde suplementar, mas todo o sistema de saúde brasileiro”, enfatizou Rebello.
Toda a diretoria colegiada da ANS esteve presente na cerimônia de assinatura. A diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, parabenizou o CFM e destacou a fiscalização proativa que o Conselho realiza sobre a prática médica. “Essa atuação do Conselho está alinhada ao nosso trabalho na ANS e vem para somar e unir forças”, ressaltou.
Mesmo estando em férias, o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Jorge Aquino, fez questão de comparecer à cerimônia. “Temos grandes expectativas em relação a esta cooperação, e, para mim, especialmente por também ser médico, não poderia deixar de comparecer a esta celebração de acordo com o meu conselho profissional”, afirmou.
Segundo o diretor de Normas e Habilitação de Produtos, Alexandre Fioranelli, o acordo com o Conselho é de extrema relevância tanto para a ANS quanto para o CFM, pois “busca aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade ao incorporar a participação dos médicos, prestadores de serviço na saúde suplementar, nas discussões sobre o setor. Essa iniciativa traz a possibilidade de avançar em temas de grande importância para a sociedade, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”
O Diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes, destacou a importância do Acordo de Cooperação com o CFM para a regulação feita pela ANS.
“Esse Acordo nos aproxima de uma das mais importantes entidades de saúde do país, que é o Conselho Federal de Medicina. Por meio desse Acordo, poderemos retomar importantes temas ligados ao setor, como, por exemplo, uma orientação aos médicos que atuam na saúde suplementar quanto à importância do preenchimento da CID nas guias da TISS (Troca de informação de Saúde Suplementar). Os dados da CID são de suma relevância para regulação setorial. Nos ajudam, por exemplo, a mapear aspectos epidemiológicos e a pensar políticas regulatórias em prol de modelos assistenciais mais coordenados e efetivos”, conclui Maurício Nunes.
Fonte: ANS