Notícias
ANS – Deliberações da 624ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 23/6 A Agência Nacional de Saúde...
ANS define teto de 6,06% para reajuste de planos individuais e familiares
Percentual anunciado pela Agência é o máximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no período de maio de 2025 a...
STJ vai definir quando indébito tributário vira renda para fins de incidência de imposto
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir em que momento a repetição de indébito tributário, ou o...
ANS – 624ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece no dia 23/6, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
STJ: planos não precisam fornecer cannabis medicinal para uso domiciliar
Os ministros da 3ª Turma decidiram em três recursos sobre o tema, por unanimidade, que as operadoras não obrigadas a...
ANS realiza a 41ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro acontece no dia 25/6, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube Agência Nacional de Saúde Suplementar...
STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo
O imóvel de família pode ser penhorado nos casos em que é oferecido como garantia real de empréstimo feito por uma...
ANS promove Audiência Pública 56
Propostas para incorporação ao Rol de tratamentos para rinossinusite e linfoma e de teste pré-natal serão debatidas em...
ANS – Deliberações da 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 9/6 A Agência Nacional de Saúde...
Sindifisco confirma suspensão da greve dos auditores fiscais
Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, havia determinado a suspensão imediata do movimento grevista O Sindifisco...
PGFN lança edital de transação para débitos de até R$ 45 milhões
Texto atualiza edição de 2024, com quatro modalidades de transação e vedação ao uso de prejuízo fiscal para quitar os...
ANS – 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Encontro acontece nesta segunda-feira, 9/6, com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
STJ julga na próxima semana se empresas do Simples e sem Cadastur podem usufruir do Perse
Colegiado vai analisar validade da exigência de registro no Cadastur para acesso ao Perse A 1ª Seção do...
STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB
Discussão envolve tese com impacto estimado em R$ 1,3 bilhão em cinco anos, segundo a LDO de 2025 Por unanimidade, o...
Mudança legal dá recuperação judicial a cooperativas médicas, decide STJ
Além de ressaltar o interesse público, o relator lembrou que a jurisprudência do STF é clara em relação à questão A 4ª...
IDPJ não alcança filhos beneficiados por desvio patrimonial dos sócios, diz STJ
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) não pode alcançar o patrimônio de terceiros que não...
ANS – Deliberações da 623ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 2/6 A Agência Nacional de Saúde...
ANS – 623ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece no dia 2/6, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
ANS participa de lançamento do Agora Tem Especialistas
Programa do Governo Federal busca ampliar atendimento e reduzir filas no SUS A Agência Nacional de Saúde Suplementar...
ANS divulga Relatório Trimestral da Ouvidoria
Levantamento é referente ao período de janeiro a março deste ano Já está disponível para consulta, no portal da...
STJ rejeita denunciação da lide em caso de erro cometido por médicos
A vedação da denunciação da lide prevista no artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor vale para casos de...
