Notícias
ANS – Deliberações da 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira o que foi discutido na reunião realizada na segunda-feira, 28/7 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
Carf afasta cobrança de IRPJ sobre valores pagos a diretor que não era sócio
Colegiado acolheu argumento da defesa de que os pagamentos não se tratavam de gratificação eventual, mas de...
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário
O pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador independentemente da...
Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto
Adesão será feita por edital do Ministério da Saúde e da ANS. Meta inicial é converter R$ 750 milhões de dívidas de...
ANS realiza a 42ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro acontece nos dias 29 e 30/7, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube Publicado em 21/07/2025 A...
Sem inventário, não cabe habilitação de herdeiros em ação de penhora
Não é possível habilitar herdeiros em ação de penhora por dívida do pai, ainda que não tenha sido aberto inventário,...
Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde
A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde...
DITR 2025 começa em 11 de agosto e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB
Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº...
Nesta quinta-feira, 24 de julho, será aberta a consulta ao terceiro lote de restituição de IRPF 2025
O lote é formado por 7.219.048 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não...
ANS lança novo conjunto de dados sobre classificação prudencial
Objetivo é ajustar obrigações e custos regulatórios ao perfil de risco de cada operadora A Agência Nacional de Saúde...
ANS – Consultas públicas em andamento
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para as consultas 158 e 159 A Agência Nacional de Saúde...
Receita Estadual cria equipe para qualificar arrecadação de ITCD e promover regularização
Estoque de créditos em cobrança no RS ultrapassa R$ 409 milhões A Receita Estadual (RE), subsecretaria vinculada à...
Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo,...
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve...
Honorários são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, diz STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu...
ANS divulga a 9ª edição do Panorama – Saúde Suplementar
Publicação traz análises de dados do 1º trimestre de 2025 e informações atualizadas até abril A Agência Nacional...
Comissão de corretagem incide sobre área total vendida ao fim do negócio
A comissão de corretagem deve incidir sobre o valor total do negócio quando a atuação do corretor contribui para a...
ANS define reajuste para planos antigos com Termo de Compromisso
Índices máximos serão de 6,47% para Medicina de Grupo e 7,16% para Seguradoras A Agência Nacional de Saúde Suplementar...
ANS – Deliberações da 625ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 14/7 A Agência Nacional de Saúde...
ANS e Ministério da Saúde divulgam o Vigitel da Saúde Suplementar
Publicação avalia o comportamento dos beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil Publicado em 04/07/2025 A...
ANS – 625ª Reunião da Diretoria Colegiada
Novo horário: encontro acontece no dia 14/7, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 13h30 A Agência...
