Notícias
Wadih Damous é aprovado para a presidência da ANS
Atual secretário Nacional do Consumidor passou por sabatina em 13/8 e foi aprovado no plenário do Senado nesta...
Juiz determina pesquisa de milhas aéreas em processo de execução
O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara Cível de São Paulo, determinou a pesquisa de milhas aéreas de...
Clínica deve indenizar paciente por diagnóstico errado de câncer
O erro em exame laboratorial configura defeito na prestação de serviço e implica em indenização, com base no artigo 14...
STF mantém modulação da tributação do terço de férias
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a modulação da inclusão do terço de férias no cálculo...
Clínica deve indenizar cliente que sofreu queimaduras em bronzeamento
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara...
Não cabe ao STJ reconhecer demora excessiva de procedimento fiscal, decide 1ª Turma
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar a razoável duração do procedimento administrativo fiscal, nem...
Supremo forma maioria a favor da cobrança do Difal desde 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (7/8), para validar a cobrança do...
ANS – Deliberações da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira o que foi discutido na reunião realizada na sexta-feira, 8/8 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
STJ: operadora de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de exames realizados no exterior não é...
STJ reavalia se cabe continuidade delitiva para infrações administrativas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a reavaliar, nesta terça-feira (5/8), se é possível reconhecer a...
Barroso vota para rejeitar embargos e mantém modulação em caso sobre tributação do terço de férias
Relator manteve o marco temporal a partir da publicação da ata do julgamento em setembro de 2020 O relator,...
Juíza de Caxias do Sul (RS) reconhece direito de pessoa com esquizofrenia a isenção de IR
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a...
STF suspende julgamento sobre proibição de distribuição de lucros por empresas devedoras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1º/8) o julgamento sobre a proibição da...
ANS – Deliberações da 626ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 4/8 A Agência Nacional de Saúde...
Recadastramento junto à Receita Estadual deve ser feito por todas as empresas do RS até o final de setembro
Prazo, antes aberto somente para contribuintes do Simples Nacional, agora abrange também estabelecimentos do regime...
Análises da 42ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou seis propostas de inclusão de tecnologias no Rol da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
ANS realiza 119ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
Encontro acontece na terça-feira (5/8), às 14h30, com transmissão pelo YouTube Agência Nacional de Saúde Suplementar...
ANS – 626ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece no dia 4/8, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
ANS – Participações sociais em julho
ANS promoveu uma audiência e encerrou três consultas públicas. A CP 159 continua aberta No mês de julho,...
ANS participa de anúncio de parcerias com o Ministério da Saúde
Coletiva de imprensa tratou da participação do setor de planos de saúde no Agora Tem Especialistas e da integração de...
TJ-SP nega devolução de taxa de franquia por desistência do negócio
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara...
