Notícias
ANS descarta inclusão de terapias oncológicas no seu Rol
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reprovou a incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde...
STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros
Decisão da Corte no Tema 1390 tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para o contencioso administrativo fiscal...
ANS torna públicos indicadores de qualidade de hospitais da saúde suplementar
Iniciativa inédita do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar permite comparar o desempenho assistencial de...
STJ tem divergência sobre execução fiscal quando devedor morre antes da citação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência nesta quarta-feira (11/2), no início do debate...
TJDF: Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda
A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto...
ANS participa de evento sobre o Agora Tem Especialistas
Promovido pela Abramge, encontro tratou das novas regras e oportunidades do programa A Agência Nacional de Saúde...
ANS busca aproximação e maior alinhamento com o CFM
Reunião nesta terça-feira, 10/2, teve o objetivo de debater a Resolução nº 2.448 A Agência Nacional de Saúde...
ANS – 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Encontro acontece nesta sexta-feira (13/2), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
Reportagem com imagens de velório de vítima de homicídio causa danos morais
Os danos morais em virtude de violação do direito à imagem decorrem de seu simples uso indevido, ainda que com o...
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido
A correção monetária pela taxa Selic no ressarcimento de créditos de PIS e Cofins só tem inicio após o prazo de 360...
Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ
O termo final para a cobrança da multa de mora pela dívida tributária é aquele em que o contribuinte inicia o...
ANS inclui medicamento para doença inflamatória intestinal no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Risanquizumabe terá cobertura obrigatória a partir de 4/5 para beneficiários com retocolite ulcerativa de forma...
Cosaúde realiza 48ª reunião técnica
Encontro será realizado no dia 25/02. Confira a programação AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar...
Associação de moradores não pode cobrar taxas de manutenção de membros desfiliados
As taxas de manutenção cobradas por associações de moradores possuem natureza pessoal e não se equiparam às...
STJ: entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples...
ANS mediará diálogo de entidades pró-consumidor com novo relator do PL dos Planos
Presidente da Associação Nenhum Direito a Menos afirma que o deputado Domingos Neto (PSD-CE) ainda não retornou sobre...
ANS – Deliberações da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 6/2 Compartilhe: Compartilhe...
ANS aprova texto do edital de participação de operadoras no Agora Tem Especialistas
De acordo com minuta obtida pelo JOTA, agência terá 90 dias validar e selecionar os débitos de ressarcimento ao SUS a...
STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeiros
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (4/2) se valores de planos de...
STJ: saída de sócio de sociedade limitada só tem efeito sobre terceiros após averbação
A transferência de quotas entre membros de uma sociedade limitada só produz efeitos em relação a terceiros a...
