Deliberações da 23ª reunião técnica da Cosaúde

dez 8, 2023 | Regulatório

Comissão avaliou seis tecnologias para inclusão no Rol de coberturas obrigatórias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 28 e 29/11, a 23ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).    

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, abriu a reunião destacando a importância da Comissão: “Este fórum tem o importante papel de fornecer subsídios técnicos imprescindíveis para o processo decisório de incorporação de novas tecnologias em saúde no setor. Agradeço a todos, mais uma vez, o compromisso com esse relevante debate e desejo um excelente e produtivo dia de trabalho”, iniciou o diretor.

No dia 28, pela manhã, realizou-se a discussão preliminar da proposta de atualização do rol referente ao procedimento Radioembolização hepática para tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático.  

Na parte da tarde, foram apresentados os resultados da participação social ampliada referente à proposta de duas combinações medicamentosas com o fármaco Pomalidomida, para o tratamento de Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário (MMRR), ou seja, câncer em um tipo de célula na medula óssea, quando o paciente não responde aos tratamentos indicados. Em primeiro lugar, discutiu-se a Pomalidomida associada ao Bortezomibe e Dexametasona e, em seguida, a Comissão analisou as contribuições da CP 118 sobre a Pomalidomida combinada com Daratumumabe. Esta última proposta também foi objeto da audiência pública 37.  

Já no dia 29, pela manhã, a Comissão deu continuidade aos debates sobre o resultado da participação social para outras duas propostas submetidas também à CP 118, sendo estas: Ustequinumabe, para o tratamento de retocolite ulcerativa moderada a grave (doença intestinal inflamatória e crônica), que também foi objeto da audiência pública 38. Em seguida, a utilização de Abemaciclibe em combinação com terapia endócrina para tratamento adjuvante de câncer de mama precoce, que também foi objeto da audiência pública 37.  

A reunião contou com a participação de membros e convidados da Cosaúde, composta por entidades representantes de operadoras, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor e da sociedade civil, dentre outros, que contribuíram para as avaliações.  

As discussões sobre as propostas abordaram os aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança das tecnologias, bem como a avaliação econômica de benefícios e custos em comparação às coberturas já previstas no rol e a análise do impacto financeiro das ampliações de cobertura pelas operadoras.  

Assista aos dois dias de reunião nos links abaixo.   

23ª Cosaúde – Dia 1  

23ª Cosaúde – Dia 2 

Fonte: ANS