por ideia | jun 15, 2020 | Societário
As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Nesta segunda-feira (15/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, que revisa as diretrizes expedidas pelo Departamento Nacional de Registro... por ideia | jun 12, 2020 | Civil, Societário
Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19 LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações... por ideia | jun 11, 2020 | Civil, Societário
Por Jomar Martins A Junta Comercial, como autarquia estadual, responde objetivamente pelos atos causados a terceiros pelos seus agentes, sendo desnecessário comprovar a existência de dolo ou culpa. Com este entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio... por ideia | jun 9, 2020 | Societário
Dados do Portal do Empreendedor revelam que o registro de novos microempreendedores individuais não perdeu força na quarentena. Ao todo, mais de 327 mil pessoas se formalizaram como MEIs no Brasil desde o início da pandemia do novo coronavírus. Esses novos... por ideia | jun 9, 2020 | Societário, Tributário
Governo vem adotando medidas para ampliar acesso de empresas a programas destinados a alívio financeiro em meio à pandemia. Pronampe pode ser acessado 4,58 milhões de empresas. Por Alexandro Martello, G1 — Brasília A Secretaria da Receita Federal publicou nesta... por ideia | abr 30, 2020 | Societário
A cada participante que chegava para a assembleia de acionistas da empresa de logística Log-In, um novo processo de reconhecimento facial tinha início. Apresentava-se o documento com foto, conferia-se o rosto e, feito o “cara, crachá”, a pessoa era encaminhada a uma...