por ideia | out 18, 2022 | Societário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de uma sociedade empresária. Para o colegiado, é inviável uma... por ideia | out 14, 2021 | Societário
Nesta quarta-feira, o Ministério da Economia publicou portaria que libera empresas de capital fechado com receita bruta anual de até R$ 78 milhões de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação. As informações poderão ser divulgadas na Central de Balanços... por ideia | jul 7, 2021 | Societário, Tributário
Solicitação de Inscrição Estadual já pode ser feita a partir do portal da RedeSim RS A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) finalizaram mais uma etapa de projeto em busca de um objetivo comum a ambos... por ideia | abr 12, 2021 | Societário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada – ainda que ela seja regida de forma supletiva pelas normas relativas à sociedade anônima –, nos termos do artigo 1.029 do Código... por ideia | mar 25, 2021 | Societário
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – aprovou nesta quinta-feira (25), a prorrogação da isenção de taxas para abertura de novas empresas até o dia 22/06. A decisão foi tomada durante a Sessão Plenária pelo Colégio de... por ideia | jan 25, 2021 | Societário
Entre outros pontos, a lei permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial e autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais. A nova lei de falências (14.112/20) entrou em vigor neste sábado, 23. A atualização foi publicada em 24 de...