por MDB Advocacia | mar 3, 2026 | Regulatório
Encontro acontece nesta terça-feira (3/3), com transmissão ao vivo a partir das 16h30 Publicado em 02/03/2026 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (3/3), a partir das 16h30, a 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada... por MDB Advocacia | fev 27, 2026 | Regulatório
É válida a cláusula contratual que condiciona o encerramento do contrato de plano de saúde com até 30 vidas ao pagamento de multa quando a rescisão é solicitada pelo consumidor antes dos 12 primeiros meses de vigência do vínculo. A 3ª Turma do Superior Tribunal de... por MDB Advocacia | fev 27, 2026 | Regulatório
Referência geográfica é utilizada para definir alternativas de atendimento e orientar a substituição de prestadores da rede assistencial A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição desta sexta-feira (27/2) do Diário Oficial da União,... por MDB Advocacia | fev 24, 2026 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou as alterações da Resolução Normativa nº 565/2022, e da Instrução Normativa (IN) nº 30/2022, interrompendo definitivamente o uso do SIP (Sistema de Informação de Produto) para o envio de dados... por MDB Advocacia | fev 19, 2026 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (23/2), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (23/2), a partir das 10h, a 633ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL).O encontro será realizado de forma... por MDB Advocacia | fev 18, 2026 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reprovou a incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do levomalato de cabozantinibe para o tratamento de pacientes com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados...