por MDB Advocacia | nov 7, 2025 | Regulatório
2ª Turma entendeu que, embora não sejam planos tradicionais, esses cartões oferecem característica essencial de um serviço de saúde O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (4/11) o acórdão que ratifica decisão da 2ª Turma para que a Agência... por MDB Advocacia | nov 5, 2025 | Regulatório
Sociedade pode enviar dados e comentários sobre as propostas de tratamentos para câncer, dermatite atópica e colesterol até 24/11 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 5/11, a Consulta Pública 163, com o objetivo de obter... por MDB Advocacia | out 31, 2025 | Regulatório
A meta é acelerar a adesão das empresas ao programa, com valores considerados mais atrativos O Ministério da Saúde quer reajustar a tabela de referência de serviços prestados por operadoras de saúde no Agora Tem Especialistas. A meta é acelerar a adesão... por MDB Advocacia | out 30, 2025 | Regulatório
Encontros foram realizados nos dias 21 e 22/10 com o objetivo de discutir propostas de incorporação de tecnologias ao Rol A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 21 e 22/10, a 45ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de... por MDB Advocacia | out 29, 2025 | Regulatório
Encontro acontece nesta sexta-feira (31/10), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (31/10), a partir das 10h, a 630ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma... por MDB Advocacia | out 28, 2025 | Regulatório
A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça renovaram, na última sexta-feira (24/10), um acordo de cooperação técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos. Assinado em 2020 e agora...