por ideia | maio 5, 2020 | Administrativo, Tributário
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em tramitação no Ministério da... por ideia | abr 23, 2020 | Administrativo
A Secretaria da Saúde editou nesta quinta-feira (23) a Portaria SES nº 274, que regulamenta a realização de procedimentos de saúde eletivos, tanto públicos quanto privados. A Secretaria da Saúde editou nesta quinta-feira (23) a Portaria SES nº 274, que regulamenta a... por ideia | mar 19, 2020 | Administrativo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT determinou a anulação de cinco multas de trânsito emitidas pelo Departamento de Estradas e Rodagens – DER/DF a um condutor que declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente... por ideia | mar 18, 2020 | Administrativo, Regulatório
A próxima reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que aconteceria na tarde do dia 19/03, será realizada na sexta-feira, 20, às 10 horas. Como medida de contenção do coronavírus, a reunião será realizada remotamente, por meio de... por ideia | mar 17, 2020 | Administrativo, Regulatório
A fim de liberar leitos para pacientes infectados pelo novo Coronavírus, bem como evitar que pessoas saudáveis frequentem unidades de saúde e possam vir a se contaminar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) orienta que consultas, exames ou cirurgias que não... por ideia | mar 17, 2020 | Administrativo, Regulatório
Foi publicado na edição de 16/03/2020 do Diário Oficial da União o decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, designando os servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para composição da lista de substituição da diretoria...