por ideia | jan 28, 2020 | Administrativo, Societário
O governo federal acaba de colocar em funcionamento no país o sistema que permite a dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas, conhecidas como atividades de baixo risco. A medida visa impulsionar o ambiente de... por ideia | jan 24, 2020 | Administrativo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da Petrobras para suspender a cobrança de uma multa de R$ 30 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais... por ideia | dez 27, 2019 | Administrativo, Societário, Tributário
Com a sanção do Projeto de Lei 231/2019 pelo governador Eduardo Leite nesta sexta-feira (27/12), o Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica sancionada pelo governo Jair Bolsonaro. A proposta... por ideia | dez 19, 2019 | Administrativo, Societário
Os negócios ligados a atividades de baixo risco estão dispensados de obterem autorização, permissão, liberação ou alvará para funcionarem. A mudança consta de decreto publicado hoje (19) no Diário Oficial da União que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica. A... por ideia | dez 16, 2019 | Administrativo
Agricultores e pecuaristas gaúchos que sofreram autuações por infrações na área da sanidade animal terão desconto de 80% no valor da penalidade, desde que não haja outra ocorrência e com exceção de casos em que envolvam fraude, falsificação e resistência à... por ideia | out 15, 2019 | Administrativo, Regulatório
Os diretores Fernando Mendes e Antônio Barra pediram vista das propostas de regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil, apresentadas pelo diretor-presidente da Anvisa, William Dib, nesta terça-feira (15/10), em Brasília (DF). A apresentação foi feita durante a 23ª...