por ideia | fev 2, 2024 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (05/02), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (05/02), a partir das 14h, a 601ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de... por ideia | jan 24, 2024 | Civil
O juízo do inventário tem caráter universal, ou seja, deve decidir todas as questões de direito relativas à partilha. Somente devem ser enviadas para as vias ordinárias as questões que demandem mais prazo para produção de provas não documentais ou que não tenham... por ideia | jan 24, 2024 | Tributário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se indispensável a apresentação das certidões negativas de débito tributário – ou... por ideia | jan 24, 2024 | Tributário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reformou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. Empresa que administra o... por ideia | jan 23, 2024 | Regulatório
Diretoria aprovou inclusão de tomografia computadorizada PET-CT para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 15/01/2024, a 600ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a...