por ideia | jul 27, 2023 | Tributário
Depósito judicial, feito pelo contribuinte em um caso de cobrança de CSLL, é válido para fins de contagem do prazo decadencial A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o depósito judicial pelo contribuinte em um caso envolvendo... por ideia | jul 24, 2023 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (24/07), com transmissão ao vivo a partir das 14h Publicado em 21/07/2023 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (24/07), a partir das 14h, a 592ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O... por ideia | jul 21, 2023 | Civil
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em vista que o artigo 642 do Código de Processo Civil de 2015 autoriza apenas que os credores exclusivos... por ideia | jul 18, 2023 | Sem categoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.050.751, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão jurídica... por ideia | jul 18, 2023 | Tributário
Os ministros decidirão se a opção de compra de ações deve ser considerada remuneração do trabalho ou contrato mercantil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, a forma de tributação dos planos de stock options. Ainda...