por ideia | ago 4, 2023 | Regulatório
Encontro acontece na próxima segunda-feira (07/08), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza na próxima segunda-feira (07/08), a partir das 15h, a 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. A... por ideia | ago 4, 2023 | Civil
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de dividir as despesas decorrentes da construção de tapumes divisórios entre seus imóveis, sejam muros, cercas ou outros. Esse dever não depende da concordância prévia deles sobre o pagamento. Com esse... por ideia | ago 3, 2023 | Tributário
Para especialistas, decisão pode ser reflexo da baixa adesão ao programa. PL do Carf e transações tributárias também impactam O governo prorrogou o prazo para adesão ao programa Litígio Zero pela terceira vez com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB 13/23.... por ideia | ago 2, 2023 | Tributário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando uma sentença transitada em julgado cancela o registro de propriedade imobiliária. Para o colegiado, estando a propriedade baseada... por ideia | ago 2, 2023 | Regulatório
Encontro avaliou cinco novas tecnologias para o Rol de coberturas obrigatórias na saúde suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 25/07, a 18ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde...