por ideia | fev 5, 2024 | Tributário
Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar... por ideia | fev 5, 2024 | Tributário
Os recursos em julgamento no STJ abrangem período anterior à edição da Lei Complementar 194/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu os recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição... por ideia | fev 5, 2024 | Civil
Decisão do P O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o Plenário... por ideia | fev 5, 2024 | Sem categoria
Comissão avaliou quatro tecnologias para inclusão no Rol de coberturas obrigatórias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 23/01, a 25ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde... por ideia | fev 5, 2024 | Regulatório
Encontro que aconteceria nesta segunda-feira será realizado em 7/2 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que a 601ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL), que seria realizada nesta segunda-feira (05/02), a partir das 14h, foi cancelada. A reunião será...